HÁ MALES QUE VÊM POR BEM

A Roménia está prestes a integrar o grupo de nações civilizadas que proíbe o fumo em espaços públicos. Não é ao calhas que isto acontece, nem se quer é devido às queixas dos não fumadores. Num país onde o fumo é omnipresente, a tragédia do Club Colectiv veio mudar o pensamento dos legisladores nacionais. Daqui a 45 dias a indicação ‘proibido fumar’ passa a fazer parte do quotidiano dos romenos.

A madrugada de 1 de Novembro de 2015 marcou a história recente da Roménia. Um concerto dentro de uma antiga fábrica transformada em sala de espectáculos; centenas de pessoas lá dentro; um incêndio; uma única saída de emergência. O resultado escandalizou o país. A gravidade da tragédia e o número de mortes foi de tal forma elevado (superior a 60) que as autoridades locais viram-se a braços com uma situação ímpar: nem os meios de socorro, nem os hospitais de Bucareste estavam preparados para a magnitude do acontecimento. Seguiram-se dias de discussões nas televisões nacionais sobre a legislação em vigor, sobre corrupção e, como resultado imediato da tragédia, rapidamente voltou à ribalta o velho debate sobre a proibição de fumar dentro de espaços públicos fechados, como bares, cafés e restaurantes. É certo que o incêndio do Colectiv não foi desencadeado por algum cigarro mal apagado, antes pelo uso de fogo de artifício no interior do edifício, mas o Colectiv foi, igualmente, o rastilho que acelerou a aprovação de uma lei anti tabaco.

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Presidente Klaus Iohannis // all rights to AGERPRES

Em Dezembro passado, a câmara baixa do Parlamento romeno aprovou a lei que junta a Roménia a uma lista crescente de países que banem permanentemente o fumo dentro de espaços fechados. Ontem, seguindo os trâmites legais, o Presidente Klaus Iohannis promulgou a lei. Dentro de 45 dias a norma passa a ver vinculativa e o fumo é totalmente proibido. Existirão apenas duas excepções: salas especiais dentro dos aeroportos (como actualmente acontece) e em celas de prisões de alta segurança.

Esta não será uma lei de fácil aceitação pois na Roménia o fumo do tabaco é omnipresente. À excepção dos serviços públicos – como hospitais, escolas e metro -, e de um punhado de restaurantes – geralmente as grandes cadeias internacionais de fast-food -, o acto de fumar é amplamente aceite. Aliás, é tão vulgar que até em cafés dentro de centros comerciais o fumo é permitido. A onda de protesto começou com um pedido de inconstitucionalidade da lei agora aprovada vinda – surpresa!!! – de 33 membros da câmara alta do Parlamento. Felizmente, o Tribunal Constitucional – que curiosamente ‘habita’ no mesmo edifício do Senado, o Palácio do Parlamentorejeito o pedido.

Quanto às multas, valores a rondar os 100 Eur (500 RON) para penalizações a nível individual e 2.200 Eur (10.000 RON) para empresas. Aliás, além da multa, bares, restaurantes e discotecas que não cumpram a lei arriscam-se a ter as respectivas licenças de exploração suspensas.

não fumar

A lei romena, ao contrario do que acontece em Portugal, não tem de esperar seis anos para entrar realmente em vigor. A força dos acontecimentos aceleraram o processo legislativo. É caso para se dizer que há males que vêm por bem, e este trouxe consigo um amplo debate na sociedade sobre o tabaco e as suas implicações. Parabéns Roménia!

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2 opiniões sobre “HÁ MALES QUE VÊM POR BEM

  1. AMEN ! fiquei radiante quando tomei conhecimento em Dezembro último.
    Os Romenos, a par dos Espanhóis, são verdadeiras chaminés ambulantes sendo que, particularmente de inverno, com os espaços fechados é, até à data, verdadeiramente impossível desfrutar de uma refeição.
    Veremos, porque a tolerância é facilmente comprada na Dacia.

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