PADRÕES DUPLOS

Há muito que a Cortina de Ferro se desfez e que o termo Europa de Leste parece ter caído em arcaísmo. Contudo, nesta Europa que se quer una, continuam a persistir diferenças entre Sul e Norte, Este e Oeste. Muito mais do que línguas, culturas e religiões diferentes, várias autoridades deste lado do Velho Continente vêm há algum tempo a levantar suspeitas sobre a qualidade de alguns produtos aqui vendidos. Depois da Hungria, República Checa, Polónia e Bulgária, a Roménia também faz soar os alarmes. Haverá mesmo padrões duplos nos alimentos aqui vendidos?

Lembro-me de chegar a Bucareste e a maioria das pessoas que conheci me dizerem que preferiam produtos estrangeiros aos nacionais. Alegavam que estes mesmos produtos tinham uma qualidade superior porque eram produzidos para os europeus “ocidentais”. Pior, quando me apercebi que havia mesmo pessoas a irem ao estrangeiro comprar produtos, iguais aos que aqui se vendem, com a desculpa de que para a Roménia estes eram fabricados com um standard de qualidade inferior. Ri-me! Como seria possível os romenos duvidarem da sua própria produção?!

É certo que não há peixe fresco com a variedade igual à que encontramos em Portugal, que a Fanta laranja não chega aos calcanhares do nosso Sumol e que a Compal ganharia qualquer competição com o Santal daqui. Mas tudo isto são escolhas pessoais, sem qualquer teste que comprove a real qualidade dos produtos.

Contudo, há vários meses que vão saindo, aqui e alí, notícias sobre um suposto padrão duplo na qualidade dos produtos vendidos nos mercados para lá da velha Cortina de Ferro.

Há precisamente um mês, a Reuters avançava que as autoridades búlgaras tinham testado e encontrado diferenças nos produtos vendidos no país, quando comparados com os mesmos produtos vendidos na Áustria e Alemanha: “Bulgaria has found that food products sold by multinational companies in the country contained different ingredients to identical-brand products sold in Austria and Germany, and said it would press the European Union to tackle this “double standard”.

Não foram os primeiros a faze-lo. Também as autoridades da Polónia, Eslováquia, Republica Checa e Hungria o fizeram recentemente.

Em 2015, a Universidade de Química e Tecnologia de Praga fez um estudo e concluiu que “a 1-liter bottle of Sprite in German supermarkets was sweetened only with sugar, for example. The same bottle in Czech supermarkets was sweetened with fructose and glucose syrup, as well as artificial sweeteners aspartame and acesulfame. The Czech Sprite was also slightly more expensive.

Esta semana, a homóloga romena da ASAE, a Autoritatea Națională Sanitară Veterinară și pentru Siguranța Alimentelor, denunciou a existência de standards duplos na qualidade de alguns bens vendidos localmente. São marcas internacionais, bem conhecidas dos consumidores europeus, que optam por utilizar diferentes ingredientes (ou quantidades adulteradas destes), baixando as suas qualidades nutritivas. Também a ONG InfoCons tinha denunciado, há algumas semanas, a existência de standards duplos de qualidade.

Uma resposta europeia?

A União Europeia está a par da controvérsia. Aliás, já mesmo em 2005, o Parlamento e o Concelho Europeu adoptaram a directiva 2005/29/EC condenando esta concorrência desleal entre mercados e apelando à necessidade de proteger o consumidor. E na prática, o que fez Bruxelas? Nada!

Perante a inércia das instituições comunitárias, o Governo búlgaro, através de Rumen Porozhanov, Ministro da Agricultura, afirmou que iria enviar, em breve, os resultados dos testes a Věra Jourová, Comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género (curiosamente, também ela cidadã checa, um dos países que coloca em causa a qualidade dos produtos vendidos no país).

Igualmente, o Primeiro Ministro eslovaco, Robert Fico, em representação do Grupo de Visegrado (grupo informal dos líderes da República Checa, Polónia, Hungria e Eslováquia) informou que levou este assunto a discussão com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com o Presidente do Conselho, Donald Tusk, na passada quinta-feira, 27 de Julho.

As marcas visadas aleguam que a qualidade dos produtos vendidos é a mesma em toda a Europa…

Começo agora a perceber, em parte, o pensamento típico romeno. Não há reacções na rua. Se, de facto, houver consequências práticas destes testes e pressões dos governos, será que os romenos aceitam este status quo sem se manifestarem? Fica a pergunta.

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