A senhora está de saída?

Os protestos da passada sexta-feira, 10 de Agosto, parecem não ter tido qualquer efeito. Apesar da violência policial, o Governo continua de pedra e cal. Contudo, pela primeira vez, uma das principais vozes de apoio ao líder dos sociais-democratas, Bogdan Chirieac, veio a público sugerir a saída da Primeira-Ministra Viorica Dăncilă. Com a Presidência do Conselho da União Europeia ao virar da esquina, que Governo estará cá para presidir à máquina europeia?

Apesar da agitação popular do passado fim-de-semana, o Governo parece seguir o seu caminho sem grandes preocupações. Klaus Iohannis, o Presidente da República, tem apenas funções decorativas. Ele bem que pede ao Governo e ao líder da Câmara Baixa para moderarem a velocidade com que Dăncilă e o seu Governo tentam mudar as leis do país, mas como todos sabem ‘palavras, leva-as o vento”. Liviu Dragnea, o todo poderoso líder social-democrata, prossegue o seu jogo. Jogo é mesmo a palavra mais apropriada para o nível de política na qual Dragnea dita e re-dita as regras. Como explicou o Diário de Notícias numa reportagem impecavelmente escrita por Patricia Viegas (que foi, aliás, tema de capa da edição de 14 de Agosto):

Dăncilă é chefe do governo desde janeiro deste ano, altura em que sucedeu a Mihai Tudose, que se demitiu do cargo. Tudose tinha chegado à liderança do governo em junho de 2017, sucedendo a Sorin Grindeanu, que estava no poder desde janeiro de 2017. Grindeanu foi derrubado do poder por uma moção de censura apresentada pelos próprios sociais-democratas. O seu partido. Entrou em choque com Dragnea.

Dragnea, líder do Partido Social-Democrata da Roménia desde outubro de 2015, é o verdadeiro homem-forte deste país, que entrou na UE em 2007. Viu os sociais-democratas vencerem as legislativas de 2016 mas não pôde ser primeiro-ministro devido a problemas com a justiça. Além de ter sido condenado a dois anos de prisão por fraude eleitoral, a 20 de junho deste ano foi condenado por abuso de poder, a três anos e meio de cadeia. Presidente da câmara dos Deputados, Dragnea enfrenta ainda uma terceira acusação, aponta o Le Monde, referente ao desvio de 20 milhões de euros em fundos comunitários através de uma empresa de construção de autoestradas.

Confrontado com tais limitações, terá movido influências e, até agora, conseguiu a alteração do Código Penal e a demissão da procuradora nacional anticorrupção, Laura Codruta Kövesi, que deu rosto ao combate à corrupção na Roménia.

Dăncilă é uma mera marionete nas mãos de Dragnea, tal como foram Tudose e Grindeanu. Aliás, todo o Governo o é! É impressionante assistir ao destaque e importância, superior à do próprio Governo, que o líder social-democrata tem no país. Às vezes chego mesmo a perguntar se quem rege o país se senta no Palácio da Victória (sede do Governo) ou no Palácio da Parlamento. Mais pensativo fico quando penso que aquele que quer concentrar nas suas mãos todo o poder, nem que para isso seja necessário mudar as leis da Roménia, tornando o sistema mais opaco, corrupto e menos democrático, dite as regras a partir do mesmo palácio mandado construir por Nicolae Ceauşescu, ditador romeno que subjugou o país, perpetuou a censura e que acabou por ser condenado à morte durante a sangrenta Revolução de Dezembro de 89.

E se a Europa continua a discutir onde deve aportar este ou aquele barco vindo do Norte de África carregado de refugiados, é do outro lado do Atlântico que chega uma análise mais profunda ao que se passa neste cantinho do Velho Continente. Escreve o Washington Examiner:

Facing the Romanian government’s recent firing of an anti-corruption prosecutor, tens of thousands of citizens have been taking to the streets demanding reform. One top concern is the government’s dismissal of Laura Codruța Kövesi in July. A young and energetic prosecutor who made her name taking down Romania’s entrenched kleptocratic class, Kövesi threatened the old order of cronyism and corruption. Until she was forced to step down, the prosecutor was a much-needed example of change. But Kövesi is gone and the kleptocrats are feeling more confident.

O assunto não é de agora, mas tem-se mantido fora dos grandes radares europeus. Contudo, os protestos de 10 de Agosto vieram colocar nas luzes da ribalta um problema que se tende a expandir pela antiga Europa de Leste. Depois de Budapeste e Varsóvia, Bucareste junta-se a uma deriva governativa anti-democrática. Dez anos após a adesão ao clube europeu, os passos em direção a um consolidado Estado de Direito parecem em risco de regredir. Provavelmente, se a Roménia fosse um pequeno país dos Balcãs qualquer movimentação passaria facilmente despercebida. Contudo, a sua localização torna o país um elo importante, não apenas para Bruxelas, mas em particular para a Aliança Atlântica. Não falamos propriamente das suas capacidades militares, antes pela proximidade ao território russo: a raia oriental romena é a fronteira com a zona de influência directa de Moscovo (Ucrânia e República da Moldava).

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Além disso, a Roménia (juntamente com a Bulgaria e Turquia, outros dois aliados) partilha a soberania do Mar Negro com a gigante Rússia.

mar negro

Assuntos militares à parte, é de política que falamos e quando a Presidência do Conselho da União Europeia está prestes a chegar, Bruxelas começa a mostrar-se incomodada com o país que em Janeiro de 2019 assumirá as rédeas da máquina europeia.

E porque é que este assunto aparece agora? Nos corredores do Parlamento Europeu e da Comissão pergunta-se, em surdina, como vai Bucareste liderar o bloco se na sua própria casa aposta em políticas anti-democráticas?! Políticas essas totalmente contrárias aos ideais europeus de democracia e de Estado de Direito.

Escreve o Financial Times de Londres:

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The main concern is that under the Social Democrats government, Romania is moving away from the European values that it should promote as it prepares to take over the rotating presidency of the Union in less than six months. The general feeling is that nobody wants Romania to become the head of the Council of Europe under the shadow of doubts, neither the EU nor President Iohannis, not even the Government.

Mr Dragnea appears determined to avoid serving a prison sentence, because this would almost certainly spell the end of his political ambitions. Neither the EU, nor Mr Iohannis nor the government wants to see Romania’s six-month presidency start under a cloud. But the anti-corruption demonstrations that erupt from time to time in Romanian cities serve as a reminder to the government that there are limits to the general public’s patience. In Romania the struggle for the rule of law is sometimes, quite literally, a battle.

Pior que isso, quem irá receber os líderes europeus em Bucareste? A agenda preparatória da presidência romena foi já, internamente, duramente criticada por centrar todos os actos oficiais na capital! Klaus Iohannis é um europeísta convicto, mas cabe ao Chefe-de-Governo ser o cicerone de todos os eventos. E aqui está o cerne da questão: estará Dăncilă (e o seu Governo) preparada para tal?

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O seu curto reinado tem sido marcado por desastrosas intervenções, cheias de pontapés gramaticais e de erros que embaraçam a dilomacia romena (a troca dos nomes das capitais de países visitados, o esquecimento do nome de outros Primeiros-Ministros com quem se encontra ou, até mesmo, a designação errada de instituições internacionais em discursos oficiais); aquando da sua nomeação para liderar o governo social-democrata, até Ana Gomes causou ruído nos media nacionais por ter vindo pôr em causa as capacidades de liderança da Dăncilă (recordemos que Ana Gomes e Viorica Dăncilă foram colegas no Parlamento Europeu, ambas integradas na bancada dos socialistas europeus). Recentemente, Klaus Iohannis, perante a má prestação de Dăncilă, veio a terreiro pedir que esta resignasse ao cargo de Primeira-Ministra (particularidade do sistema político romeno, o Presidente da República não pode dissolver o Parlamento e, por consequência, o Governo, mas, em sentido contrário, o Parlamento pode facilmente suspender o mandato do Chefe-de-Estado). Como é óbvio e sabido, até entrar em confronto directo com Dragnea, Dăncilă manter-se-á no seu cargo.

Chirieac: voz do futuro?

Contudo, na semana passada, uma das principais vozes de apoio ao líder dos sociais-democratas, Bogdan Chirieac, veio a público sugerir a saída da Primeira-Ministra.

chirieac

E porquê? Duas razões principais: a desastrosa gestão dos estragos mediáticos no pós-manifestações de 10 de Agosto e pela facto de Dăncilă ter decretado dois dias extra de tolerância de ponto (após o feriado de 15 de Agosto), o que levou o país a funcionar a meio gás durante praticamente uma semana, com claras implicações para o sector privado. Esta é a primeira vez que uma voz com peso dentro dos social-democratas vem a público sugerir a demissão de Dăncilă. Aliás, foi o mesmo Chirieac que revelou em primeira mão há alguns meses (e posteriormente confirmado por Dragnea) a intenção do Parlamento de suspender o mandato do Presidente da República. Recordemos que Chirieac foi, até há bem pouco tempo, um fervoroso apoiante de Dăncilă.

Recentemente, aquando do anúncio da saída de Tudose do cargo de Chefe-de-Governo, a Roménia deixou o Primeiro Ministro japonês Shinzō Abe, em visita oficial ao país, a “ver navios“. Será que Bucareste vai passar pela vergonha de deixar os líderes europeus a falarem sozinhos.

Fica então a pergunta: estará mesmo a Senhora Dăncilă de saída?

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